Áreas de Atuação

Áreas

Documentos fiscais e calculadora sobre a mesa

Direito Tributário

Advocacia Tributária com foco na entrega de soluções jurídicas seguras e tecnicamente fundamentadas, visando a redução de riscos e a conformidade tributária. Nossa atuação combina experiência, precisão técnica e visão estratégica, abrangendo contencioso, consultoria e recuperação de créditos.

Contencioso Tributário

Defesa de autuações, cobranças e controvérsias fiscais, com foco na proteção dos direitos do contribuinte e na condução responsável de litígios.

Consultoria e Planejamento Tributário

Desenvolvemos análises e orientações voltadas à prevenção de riscos e ao aperfeiçoamento da estrutura fiscal das empresas. O trabalho envolve revisão de procedimentos, avaliação de regimes tributários, interpretação normativa e suporte técnico contínuo para decisões estratégicas.

Recuperação de Créditos Tributários

Realizamos estudos detalhados para identificar créditos decorrentes de pagamentos indevidos ou a maior, inclusive para pessoas físicas, bem como oportunidades de aproveitamento fiscal previstas na legislação. Atuamos na apuração, documentação e condução dos pedidos administrativos ou judiciais necessários à restituição ou compensação dos valores.

Balança da justiça e martelo sobre superfície de madeira

Compliance e Regulatório

Advocacia atua de forma técnica e estratégica em temas de compliance e direito regulatório, oferecendo suporte jurídico especializado para empresas que precisam manter conformidade com normas, procedimentos e exigências de órgãos reguladores.

Relacionamento com Órgãos Reguladores

Desenvolvemos atuação institucional junto a entidades como SUSEP, Receita Federal, Banco Central e COAF, conduzindo interações técnicas, respostas a demandas regulatórias e acompanhamento de processos administrativos. Nosso trabalho busca assegurar que as operações do cliente estejam alinhadas às normas vigentes e às melhores práticas de governança.

Programas de Compliance

Estruturamos e coordenamos programas de compliance tributário, regulatório e prevenção à lavagem de dinheiro, incluindo:

mapeamento de riscos;
revisão de procedimentos internos;
implementação de controles e rotinas;
capacitação de equipes e acompanhamento contínuo.

Fiscalizações e Encerramento de Passivos

Prestamos suporte jurídico completo em procedimentos de fiscalização, desde a preparação documental até o acompanhamento das etapas de análise e defesa. Também atuamos na negociação de encerramento de passivos regulatórios, sempre com foco na conformidade e na segurança jurídica.

Aperto de mãos fechando acordo empresarial

Societário

Suporte jurídico especializado para empresas em processos de estruturação, reorganização e avaliação de riscos corporativos.

Due Diligence Fiscal e Societária

Realizamos análises detalhadas em operações de fusões, aquisições e reorganizações societárias, avaliando riscos tributários, contingências e impactos regulatórios relevantes para a tomada de decisão. Nosso trabalho contribui para que as operações ocorram com segurança jurídica e plena conformidade normativa.

Estruturação e Reestruturação Societária

Assessoramos empresas em processos de:

incorporações;
cisões;
fusões;
reorganizações internas.

A atuação é orientada pela clareza técnica, pela adequação às exigências legais e pela busca de estruturas societárias eficientes, alinhadas ao planejamento estratégico e ao ambiente regulatório aplicável.

Assinatura de contrato empresarial em mesa de escritório

Contratos

Elaboração, revisão e negociação de contratos em geral, oferecendo suporte jurídico técnico para garantir clareza, segurança e conformidade nas relações comerciais e com a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.

Elaboração e Revisão Contratual

Desenvolvemos e revisamos contratos que estruturam operações empresariais, parcerias comerciais e instrumentos societários. A análise é conduzida com atenção às cláusulas essenciais — responsabilidades, garantias, prazos, condições de execução, SLAs e implicações tributárias, assegurando que cada documento reflita com precisão os interesses e necessidades do cliente.

Negociação e Estruturação de Acordos

Apoiamos empresas na negociação de contratos, dos mais simples aos complexos e estratégicos, conduzindo tratativas com foco na mitigação de riscos, na definição de obrigações claras e na construção de instrumentos juridicamente sólidos. A atuação busca fortalecer a segurança jurídica das relações e prevenir conflitos futuros.

Licitações

Licitações e contratações públicas, oferecendo suporte jurídico completo para empresas que participam de processos seletivos conduzidos pela Administração Pública.

Consultoria em Licitações

Prestamos orientação especializada em todas as etapas previstas na Lei nº 14.133/2021, incluindo:

análise de editais e requisitos de habilitação;
revisão de documentação técnica e jurídica;
avaliação de riscos e conformidade com normas aplicáveis;
acompanhamento de fases preparatórias e operacionais dos certames.

A consultoria é conduzida com foco na segurança jurídica, na clareza dos procedimentos e na adequada interpretação das exigências legais.

Contencioso Administrativo em Licitações

Atuamos na defesa dos interesses dos clientes em processos administrativos relacionados a licitações e contratos públicos, incluindo:

elaboração de impugnações de edital;
preparação de defesas e recursos administrativos;
acompanhamento de julgamentos perante comissões de licitação e órgãos de controle;
suporte jurídico em procedimentos de fiscalização e análise de conformidade contratual.

A atuação busca assegurar que o processo seja conduzido de forma regular, transparente e alinhada às normas da nova lei.

Assinatura de contrato sobre mesa de escritório

Ativos Judiciais

Análise, negociação e estruturação jurídica de operações envolvendo precatórios e direitos creditórios oriundos de ações judiciais, oferecendo suporte completo para empresas e investidores que lidam com ativos judiciais.

Análise e Viabilidade da Operação

Realizamos avaliação detalhada dos ativos, incluindo:

verificação da natureza e origem do crédito;
análise da situação processual e dos riscos envolvidos;
conferência de requisitos legais para cessão ou negociação;
estudo de viabilidade econômica e jurídica da operação.

A análise é conduzida com rigor técnico, garantindo segurança e clareza na tomada de decisão.

Estruturação Jurídica da Cessão

Assessoramos na elaboração e revisão dos instrumentos necessários à cessão de créditos judiciais, com atenção a:

formalização contratual;
requisitos legais e procedimentais;
documentação comprobatória;
alinhamento às normas aplicáveis e às exigências dos entes devedores.

Seguros

Assessoria jurídica dedicada ao mercado de seguros e resseguros, unindo conhecimento técnico regulatório à compreensão prática da operação securitária. A atuação abrange desde o relacionamento com órgãos reguladores até a análise de clausulados, coberturas, sinistros e a gestão de contingências.

Regulatório Securitário

Suporte jurídico para seguradoras, resseguradoras e corretoras no relacionamento com a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e demais órgãos reguladores, incluindo interpretação normativa, elaboração de respostas a exigências regulatórias e acompanhamento de processos administrativos relacionados à atividade securitária.

Apólices, Coberturas e Sinistros

Atuamos na análise técnica de clausulados de apólices e contratos de resseguro, avaliando a adequação e o alcance das coberturas contratadas e apoiando a correta interpretação de suas cláusulas diante de casos concretos, incluindo:

análise de clausulados e condições gerais de apólices vigentes;
avaliação da adequação e do alcance das coberturas contratadas;
análise de sinistros e da existência, ou não, de cobertura aplicável;
suporte em controvérsias envolvendo sinistros e negativas de cobertura;
due diligence regulatória em operações do setor.

Governança e Compliance Setorial

Apoio na implementação de práticas de governança corporativa e compliance específicas do setor segurador, alinhadas às exigências da SUSEP e às melhores práticas de mercado, fortalecendo a solidez institucional e a gestão de riscos das operações.